insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
80/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos de uso do laboratório de prótese do Centro de Especialidades Odontológicas Sérgio Arouca (Grupo II)
Data Assinatura
04/03/2020
Data Publicação
04/03/2020
Data Inicial
04/03/2020
Data Final
03/03/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.394.355/0001-87
Valor Inicial
R$ 33.212,59
library_books Licitação de Origem
Número
131/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/12/2019
Valor Estimado
R$ 118.750,80
Valor Total
R$ 65.221,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao pregão eletrônico nº131/2019 justifica-se por não constarem dotação orçamentária atinente à atenção especializada, sendo esta inclusão importante posto que os materiais odontológicos são distribuídos com recurso federal. (0701.10.30 2.0072.2.31.6.3.3.90.30 .00.1.21 4.0000.00) | Apostilar o contrato nº0094/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº131/2019, tendo em vista a INCLUSÃO de DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ao Contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.30.1.0072.2.2 83.3. 3.90.30.00.1.2 14.0000.00 e 0701.10.30 2.0072.2.31.6.3.3.90.30 .00.1.21 4.0000.00, conforme o Processo nº P124136/2020. | 09/09/2020 | 09/09/2020 | 03/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao pregão eletrônico nº 0080/2020, justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à atenção especializada sendo está inclusão importante posto que os materiais são provenientes de recursos federal e Municipal: COLOCAR DOTAÇÕES 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 - FONTE FEDERAL, 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL. | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de Novembro de 2020. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF(processo Administrativo nº P142155/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos dos processos: P.E. 131/2019; P.E. 152/2019; P.E. 153/2019; P.E.174/2019. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, em 12 de fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 12/02/2021 | 12/02/2021 | 03/03/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24110007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 14.245,44 |
| 05100063/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 17.589,90 |
| Registros: 2 | Total R$ 31.835,34 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2020_0080-2020 | Contrato Principal | PONTE & BRITO_0080-2020.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO;0080-2020.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO;0080-2020.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO.PDF |
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